24/10/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/10/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/10/2023 15:02

Juntado(a)
23/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023 Prazo do edital: 31/08/2023 Prazo de citação/intimação: 08/09/2023
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023 Prazo do edital: 31/08/2023 Prazo de citação/intimação: 08/09/2023
18/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020724-96.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE MANPAR LTDA EXECUTADO: MARGARIDA DALVA DA APARECIDA EDITAL Nº 510010922795 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE RESTAURANTE MANPAR LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50207249620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARGARIDA DALVA DA APARECIDA, CPF: *70.***.*50-63, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 160494052, 160871778, 160494060, 464732620, 160871786 e 464732638, para crédito a favor da exeqüente de R$ 423.550,54, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 17/07/2023.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
17/07/2023 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023
17/07/2023 16:29

Expedição de Edital
17/07/2023 13:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/05/2023 22:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
23/05/2023 22:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
23/05/2023 11:56

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
18/05/2023 13:19

Despacho
18/05/2023 09:43

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 09:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/08/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/08/2022 10:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
03/08/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/06/2022 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020724-96.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE MANPAR LTDA EDITAL Nº 510007964503 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE RESTAURANTE MANPAR LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50207249620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RESTAURANTE MANPAR LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 160494052, 160871778, 160494060, 464732620, 160871786 e 464732638, para crédito a favor da exeqüente de R$ 423.550,54, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.

Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
15/06/2022 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
15/06/2022 11:31

Expedição de Edital - citação
13/06/2022 17:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/05/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/05/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/05/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/05/2022 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/05/2022 10:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/03/2022 15:30

Determinada a citação
29/03/2022 12:16

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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