30/10/2023 13:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
30/10/2023 01:04

Recebidos os autos do STJ
05/06/2023 11:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/06/2023 15:18

Despacho
02/06/2023 15:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/06/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/06/2023 10:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
02/06/2023 10:19

Juntada de Petição
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
10/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
14/03/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/03/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/03/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 11:44

Recurso Especial não admitido
07/03/2023 11:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2023 15:52

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
10/11/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/10/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
12/09/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2022 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2022 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
08/09/2022 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2022 13:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/08/2022 18:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
31/08/2022 15:09

Juntada de Petição
31/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
19/08/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE SETEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta as ausências justificadas da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5049955-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: APSEN FARMACEUTICA S/A (RÉU) ADVOGADO: JOAO CARLOS ZANON (OAB SP163266) APELADO: GEYER MEDICAMENTOS SA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA SARAIVA (OAB RS075889) ADVOGADO: RONER GUERRA FABRIS (OAB RS024775) ADVOGADO: MARCELO CAMPOS DE CARVALHO (OAB RS056332) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
18/08/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:25

Juntada de Certidão
18/08/2022 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:42:56)
18/08/2022 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:42:55)
18/08/2022 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:42:55)
18/08/2022 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:42:55)
18/08/2022 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 18/08/2022 14:42:55)
18/08/2022 14:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/08/2022 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/09/2022 13:00 Sequencial: 1
26/07/2022 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
01/07/2022 13:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
01/07/2022 13:02

Juntada de Certidão
01/07/2022 12:59

Retirado de pauta
28/06/2022 12:06

Juntada de Petição
22/06/2022 18:52

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5049955-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 1
21/06/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 20:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
06/06/2022 10:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
06/06/2022 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/02/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/02/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2022 14:24

Distribuído por prevenção - Número: 50139059120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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Processo nº 5085619-37.2020.4.02.5101

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