STJ - 5049955-42.2020.4.02.5101

27/10/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2023 14:23

Transitado em Julgado em 27/10/2023

03/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 16:10

Conheço do agravo de APSEN FARMACÊUTICA S/A para não conhecer do Recurso Especial

02/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

22/09/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/09/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/09/2023 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/06/2023 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO