04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011340-87.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: STANISLAW FERREIRA DE AGUIARADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 25/08/2025 - PETIÇÃO Evento 54 - 01/07/2025 - Determinada a intimação
25/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 11:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
01/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
01/07/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 13:14

Determinada a intimação
01/07/2025 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/07/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04
27/06/2025 08:35

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 21:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 13:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011340-87.2024.4.02.5118/RJ (Aditamento: 167) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: STANISLAW FERREIRA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2025 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 14:00 Sequencial: 167
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
07/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 04:54

Determinada a intimação
10/04/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 11:39

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2025 20:05

Conclusos para julgamento
19/03/2025 20:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 09/03/2025 18:10:18)
12/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 14:53

Juntada de Petição
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/12/2024 12:24

Juntada de Petição
12/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/12/2024 13:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024 13:47

Determinada a citação
11/12/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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