16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004422-93.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ERIKA SOUZA SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 14/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 55 - 14/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 54 - 14/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 50 - 06/08/2025 - Despacho
15/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/09/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/09/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
06/08/2025 18:17

Despacho
05/08/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 02:06

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004422-93.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ERIKA SOUZA SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o Réu a: a) restabelecer o benefício previdenciário de auxílio-doença da parte autora a partir de 06/02/2025 (cessação do NB 6500690404), devendo esse ser mantido até 06/11/2025 (DCB); b) pagar as parcelas atrasadas entre a DIB e a implantação, observando os créditos porventura gerados até a data da efetiva expedição do RPV.
10/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/07/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 15:54

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2025 16:52

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 17:02

Juntada de Petição
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004422-93.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: ERIKA SOUZA SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 04:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
02/06/2025 15:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/06/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
02/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERIKA SOUZA SANTOS <br/> Data: 06/05/2025 às 14:45. <br/> Local: Consultório Dr. Tulio Soares Mariante - Avenida João Mendes, 05 ( em frente à Loja Sipolatti), Santa Mônica, Vila Velha/ES <br/>
25/03/2025 14:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
13/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:18

Determinada a citação
18/02/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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