06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004316-41.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: NATHAN DOS SANTOS ARAUJO DE MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA (OAB MT017683O)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 02/06/2025 - Expedição de Alvará
02/06/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:50

Expedição de Alvará
31/05/2025 11:22

Baixa Definitiva
29/05/2025 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120174-86.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120173-04.2025.4.02.9666/TRF (NATHAN DOS SANTOS ARAUJO DE MELO)
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004316-41.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: NATHAN DOS SANTOS ARAUJO DE MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA (OAB MT017683O)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 15/05/2025 - Juntada de certidão
15/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 04:28

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:36

Juntada de Petição
29/04/2025 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-34 processada no TRF2 com o no. 51201748620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-34 processada no TRF2 com o no. 51201730420254029666/TRF (NATHAN DOS SANTOS ARAUJO DE MELO)
26/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-34
26/04/2025 08:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/04/2025 08:07:42)
26/04/2025 08:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-34
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 21:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-34
26/03/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
25/03/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 15:09

Juntada de Petição
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
09/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2025 11:20

Homologada a Transação
07/02/2025 10:39

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:09

Determinada a intimação
28/01/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 13:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/01/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 05:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 23:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 12:36

Determinada a citação
05/11/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATHAN DOS SANTOS ARAUJO DE MELO <br/> Data: 04/12/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERS
30/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 11:21

Determinada a intimação
25/10/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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