01/08/2025 12:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013788-59.2025.4.02.5001/ES AUTOR: VARLEN VAILLANT MOULINADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, constato que a discussão circunscreve-se ao tratado no Tema Repetitivo nº 1.224, do E.

Superior Tribunal de Justiça, verbis Tendo-se tal premissa em conta e considerando a determinação de suspensão de tramitação supra, determino seja o presente feito suspenso, até ulterior deliberação do E.

Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
14/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 09:20

Determinada a intimação
09/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013788-59.2025.4.02.5001/ES AUTOR: VARLEN VAILLANT MOULINADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) ATO ORDINATÓRIO IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
29/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 17:36

Juntada de Petição
16/05/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:44

Gratuidade da justiça não concedida
16/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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