03/09/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/09/2025 18:59

Determinada a intimação
01/09/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000220-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALICE JACAUNA FRANCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar sobre a proposta apresentada pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica o autor ciente, desde já, que a falta de manifestação será interpretada como discordância com os termos do acordo proposto.

Tudo feito, havendo ou não possibilidade de acordo, voltem os autos conclusos para sentença.
28/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:56

Determinada a intimação
28/08/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 10:36

Determinada a intimação
30/07/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/06/2025 17:05

Determinada a intimação
11/06/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:47

Determinada a intimação
30/05/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 12:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000220-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALICE JACAUNA FRANCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - No prazo assinalado no item II, intime-se a parte autora, para apresentar número de contato telefônico, a fim de viabilizar o cumprimento da verificação social.

IV - Por fim, façam-me conclusos.
28/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2025 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 10:28

Determinada a citação
26/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41S)
26/05/2025 13:09

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 13:57

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 15:34

Juntada de Petição
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/03/2025 15:56

Juntada de Petição
28/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALICE JACAUNA FRANCO <br/> Data: 09/04/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR D
25/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJA-RJ)
25/02/2025 16:36

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 00:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:37

Determinada a intimação
27/01/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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