17/06/2025 10:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033963-11.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: ITA-PLANA MINERIOS LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 1.010, § 1º do CPC, intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
05/06/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 07:49

Determinada a intimação
05/06/2025 07:34

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 15:16

Juntada de Petição
27/03/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 15:08

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 15:19

Conclusos para julgamento
20/02/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 08:11

Determinada a intimação
12/12/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 15:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027070-38.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
15/10/2024 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 06:09

Determinada a intimação
14/10/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:24

Distribuído por dependência - Número: 50270703820234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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