15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/09/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-93
28/08/2025 20:13

Juntada de Petição
22/08/2025 15:59

Juntada de Petição
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012296-23.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA CRISTINA SILVAADVOGADO(A): EMANUELLE DE OLIVEIRA VIRLA E SILVA (OAB RJ235001) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
07/06/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/06/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:11

Determinada a intimação
06/06/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 13:38

Juntada de Petição
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012296-23.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ANA CRISTINA SILVAADVOGADO(A): EMANUELLE DE OLIVEIRA VIRLA E SILVA (OAB RJ235001)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
27/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
26/05/2025 21:35

Homologada a Transação
26/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
26/05/2025 07:09

Juntada de Petição
14/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 04:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31F)
05/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 09:39

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 11:42

Juntada de Petição
11/03/2025 15:43

Juntada de Petição
11/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 14:55

Juntada de Petição
19/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
19/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CRISTINA SILVA <br/> Data: 19/03/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRA
18/02/2025 12:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJA-RJ)
17/02/2025 21:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 21:06

Determinada a citação
17/02/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:03

Juntada de Petição
13/02/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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