16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008849-36.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA POVOAADVOGADO(A): VALERIA NEGREIROS DE ALENCAR (OAB ES037630)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 10:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-05
14/09/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 20:31

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 14:29

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/07/2025 14:29

Determinada a intimação
08/07/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 09:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 09:32

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008849-36.2025.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA POVOAADVOGADO(A): VALERIA NEGREIROS DE ALENCAR (OAB ES037630)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2025 17:57

Juntado(a)
24/06/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008849-36.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA POVOAADVOGADO(A): VALERIA NEGREIROS DE ALENCAR (OAB ES037630)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
12/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 08:46

Homologada a Transação
11/06/2025 18:49

Juntada de Petição
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008849-36.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA POVOAADVOGADO(A): VALERIA NEGREIROS DE ALENCAR (OAB ES037630) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
09/06/2025 20:19

Conclusos para julgamento
09/06/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 32
09/06/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:20

Concedida a tutela provisória
14/05/2025 09:02

Juntado(a)
13/05/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
12/05/2025 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/05/2025 12:56

Juntada de Petição
11/05/2025 12:56

Juntada de Petição
09/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/04/2025 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:25

Perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA POVOA <br/> Data: 09/05/2025 às 16:20. <br/> Local: Consultório Dra. Carolina Conopca VITORIA - Av. Vitória, 2767 - Clinica Medquimeo - Horto, Vitória - ES, 29050-765 Telefone: (27) 3024-7777 <
07/04/2025 20:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
07/04/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 14:10

Juntado(a)
07/04/2025 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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