TRF2 - 5001798-79.2018.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010802-09.2024.4.02.5118/RJEXEQUENTE: MARLENE PAUL POSSEADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB RJ207685)SENTENÇADo exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO E EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, II, do CPC.
Sem custas e sem honorários.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
31/07/2023 17:26
Alterado o assunto processual
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03/08/2021 17:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
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03/08/2021 17:02
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2021
-
03/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/06/2021 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/06/2021 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2021 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/06/2021 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2021 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2021 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2021 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/06/2021 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2021 01:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
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13/04/2021 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2021 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 352
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01/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
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28/09/2020 09:35
Juntada de Petição
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15/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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05/08/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/08/2020 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2020
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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