TRF2 - 5122294-91.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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15/09/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/09/2025 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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13/09/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/09/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/09/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/09/2025 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/09/2025 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2025 21:32
Juntada de Petição
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22/08/2025 17:25
Juntada de Certidão
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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22/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/09/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5122294-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: VERA REGINA BORGES ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DE LIMA NETTO TORRES (OAB RJ113804) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB RJ150685) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/08/2025 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 202
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18/08/2025 08:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/08/2025 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5122294-91.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51222949120234025101/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESAPELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB RJ150685)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 17/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
17/06/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/06/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/06/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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10/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5122294-91.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTESAPELANTE: VERA REGINA BORGES ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIELA DE LIMA NETTO TORRES (OAB RJ113804)APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB RJ150685) EMENTA .
DIREITO ADMINISTRATIVO.
CUMULAÇÃO DE DOIS BENEFÍCIOS MILITARES.
RESTABELECIMENTO DA PENSÃO MILITAR.
ART. 29 DA LEI Nº 3.765-60.
ISENÇÃO IMPOSTO DE RENDA Lei nº 7.713-1988.
I- Cinge-se a controvérsia em verificar se a autora tem direito a cumulação de dois benefícios militares.
II- A prova dos autos evidencia cumulação de proventos recebidos pela autora: pensão por morte de seu genitor, militar do Exército; aposentadoria, paga pelo INSS e pensão por morte do marido, militar da aeronáutica.
III - Consoante reiterada jurisprudência do Colendo Supremo Tribunal Federal e do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, o direito à pensão por morte deverá ser examinado à luz da legislação que se encontrava vigente ao tempo do óbito do militar instituidor do benefício, por força do princípio tempus regit actum.
IV - Há parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica informando que a apelante é portadora de Neoplasia Maligna, doença elencada no inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7.713-1988, o que a isenta do pagamento do Imposto de Renda.
V – Não há óbice à renúncia ao benefício menos vantajoso, a fim de validar a cumulação de proventos.
VI - Apelação parcialmente provida.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025. -
09/06/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2025 22:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/06/2025 22:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2025 23:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/05/2025 15:10
Juntada de Certidão
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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15/05/2025 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
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15/05/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/05/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 14
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14/05/2025 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/03/2025 18:02
Juntada de Petição
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09/01/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/01/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/01/2025 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2024 18:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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