01/09/2025 13:57

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5041033-16.2023.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: ERIC DUARTE BARBOSA LIMAADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796)ADVOGADO(A): CAIO DE SÁ DAL COL (OAB ES021936)ADVOGADO(A): RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB ES021939)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA ALVES MAGALHAES (OAB ES036161)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
04/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144424-86.2025.4.02.9666/TRF (ERIC DUARTE BARBOSA LIMA)
28/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-07 processada no TRF2 com o no. 51444248620254029666/TRF (ERIC DUARTE BARBOSA LIMA)
17/06/2025 12:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-07
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5041033-16.2023.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: ERIC DUARTE BARBOSA LIMAADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796)ADVOGADO(A): CAIO DE SÁ DAL COL (OAB ES021936)ADVOGADO(A): RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB ES021939)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA ALVES MAGALHAES (OAB ES036161)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-07
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041033-16.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ERIC DUARTE BARBOSA LIMAADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796)ADVOGADO(A): CAIO DE SÁ DAL COL (OAB ES021936)ADVOGADO(A): RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB ES021939)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA ALVES MAGALHAES (OAB ES036161) DESPACHO/DECISÃO Prossiga-se com a expedição do requisitório RPV (principal), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância da parte exequente (evento 78, PET1), com os valores apresentados pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 70, ANEXO2).

Indefiro o requerimento do escritório DAL'COL, LARANJA & SÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS, nos termos do art. 8º, inciso VII, da Resolução nº 822, de 20/03/2023, alterada pela Resolução nº 945, de 18/03/2025, ambas, do CJF.

Efetuado o depósito, intime-se o beneficiário para levantamento do depósito dos requisitórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/05/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:16

Determinada a intimação
22/04/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/04/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/03/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/03/2025 16:49

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
24/02/2025 14:46

Determinada a intimação
21/02/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/02/2025 17:26

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
19/02/2025 12:16

Juntada de Petição
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/01/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/01/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/01/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 21:21

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 16:41

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/09/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/09/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 07:54

Determinada a intimação
25/09/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/09/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2024 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/08/2024 11:13

Despacho
05/08/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:20

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2024 11:45

Conclusos para julgamento
15/05/2024 11:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2024 11:41:17)
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/03/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 11:40

Determinada a intimação
14/03/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/12/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
16/12/2023 10:17

Juntada de Petição
12/12/2023 09:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 09:44

Determinada a citação
30/11/2023 20:01

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 21:45

Determinada a intimação
27/11/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:28

Determinada a intimação
20/10/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 17:45

Juntada de Petição
19/10/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00