12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004599-94.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA (OAB RJ244473) DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o julgado, com atendimento das obrigações determinadas na sentença homologatória do Evento 29, mediante informação dos valores devidos a título de atrasados, com atualização, nos termos da sentença.

II – Cumprida a determinação anterior, dê-se vista dos autos à parte autora, por 5 (cinco) dias.

III – Não havendo oposição da parte autora, expeça-se requisição de pequeno valor em favor dela, com base no montante informado pela parte ré; e intimem-se as partes para ciência da referida expedição, na forma do artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal.
10/09/2025 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 00:45

Determinada a intimação
09/09/2025 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/09/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:39

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 11:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 31
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004599-94.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA (OAB RJ244473)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo celebrado, nos termos propostos e aceitos pela parte autora, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, ?b? do NCPC.

Sem custas, nem condenação em honorários advocatícios, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Cumprido o acordo, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
15/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:11

Homologada a Transação
13/08/2025 12:17

Conclusos para julgamento
13/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004599-94.2025.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA (OAB RJ244473)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 03/08/2025 - PETIÇÃO Evento 19 - 18/07/2025 - Determinada a citação
04/08/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 18:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 18:19

Determinada a citação
18/07/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJDCA04S)
18/07/2025 14:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
17/05/2025 19:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004599-94.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA (OAB RJ244473) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
15/05/2025 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 05:25

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS <br/> Data: 18/07/2025 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: EDUARD
15/05/2025 05:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA04S para CEPERJA-DC)
15/05/2025 05:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 21:30

Juntado(a)
14/05/2025 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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