10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004336-16.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MATHEUS DA SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556)ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673)SENTENÇAjulgo PROCEDENTE o pedido (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada ? pessoa com deficiência - NB 87/714.700.356-0, com DIB em 11/03/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB.
08/09/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 06:00

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 17:17

Conclusos para julgamento
18/06/2025 12:36

Juntada de Petição
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004336-16.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOAUTOR: MATHEUS DA SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556)ADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 14/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 31 - 07/03/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 25 - 01/03/2025 - LAUDO PERICIAL
15/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 05:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 05:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 15:47

Juntada de Petição
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 13:14

Determinada a intimação
07/03/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
06/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2025 15:40

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
01/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 15:51

Juntada de Petição
06/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 08:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 00:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/01/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS DA SILVA SANTOS <br/> Data: 27/02/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUISA ROCHA Q
28/01/2025 20:15

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
24/01/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 23:18

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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