12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/06/2025 15:55

Despacho
23/06/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
17/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046124-10.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PROZERPINA FERNANDES DUARTE PASSOSADVOGADO(A): BRENDA PINHO GOMES CORDEIRO (OAB RJ239730)SENTENÇAIsto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
27/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:35

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:34

Determinada a emenda à inicial
16/05/2025 23:13

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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