11/06/2025 11:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
11/06/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 09:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
16/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5025809-04.2024.4.02.5001/ES APELANTE: CARLOS AUGUSTO MOSCON OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL (OAB ES009340) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação Cível (evento 17/JFES) interposta por CARLOS AUGUSTO MOSCON OLIVEIRA, tendo por objeto sentença (evento 12/JFES) prolatada nos autos de ação anulatória de consolidação de propriedade ajuizada em face da Caixa Econômica Federal, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, em razão de litispendência.

Indeferida a gratuidade de justiça e determinada a intimação do apelante para recolhimento de custas (evento 8/TRF), a parte quedou-se inerte, conforme se verifica no decurso de prazo a que se refere o evento 12/TRF. Nos termos do art. 1007, do CPC, aplica-se ao recurso a pena de deserção. Feitas tais considerações, não conheço da apelação.
15/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:10

Não conhecido o recurso
15/05/2025 15:58

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
07/05/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:06

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
10/03/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
26/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 13:41

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
28/01/2025 17:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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