07/08/2025 14:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
04/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028463-61.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SERRA AMBIENTAL S.AADVOGADO(A): DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414)ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512)ADVOGADO(A): CAMILA MITRANO DA COSTA E SILVA RAPOSO (OAB RJ177004)SENTENÇACONCLUSÃO Por todo o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO, nos moldes do art. 1.022 do CPC. Intimem-se. Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
19/05/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 14:49

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 17:24

Denegada a Segurança
24/10/2024 14:36

Juntada de Petição
22/10/2024 19:05

Conclusos para julgamento
21/10/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/09/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:13

Determinada a intimação
05/09/2024 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA
05/09/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 31/08/2024 Número de referência: 1220591
27/08/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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