TRF2 - 5000824-02.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:00
Baixa Definitiva
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26/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
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26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42
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02/07/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/07/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42
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01/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 18:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
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30/06/2025 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2025 18:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
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27/06/2025 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/06/2025 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000824-02.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MALKA BLUMA WOWCZYK (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: VALMIR SOARES VINAGRE (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES SANTOS DOS PRAZERES (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS XAVIER (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: REGINALDO CORREIA DE SOUZA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 226
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26/05/2025 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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31/03/2025 15:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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07/03/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/02/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/02/2025 20:50
Juntada de Petição
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22/02/2025 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
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31/01/2025 14:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00174956320154025101/RJ
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31/01/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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31/01/2025 12:43
Não Concedida a tutela provisória
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31/01/2025 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/01/2025 19:03
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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30/01/2025 15:13
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)
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30/01/2025 14:31
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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30/01/2025 14:19
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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30/01/2025 14:19
Despacho
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28/01/2025 08:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 289 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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