16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
15/09/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
15/09/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
12/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
12/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-04
18/08/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/08/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000740-61.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: PEDRO SERAFIM (Sucessão)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYREQUERENTE: EDSON CAMARGO SERAFIM (Sucessor)ADVOGADO(A): PAULA GHIDETTI NERY LOPES (OAB ES016822)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 11/07/2025 - DespachoEvento 75 - 22/10/2024 - Determinada a intimação
25/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/07/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
25/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES007025
11/07/2025 18:53

Despacho
10/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000740-61.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: PEDRO SERAFIMADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Considerando que a certidão de óbito (Evento 79, CERTOBT3) não informa se o falecido deixou herdeiros e que apenas um filho requereu habilitação nos autos, intime-se o requerente para apresentar declaração de único herdeiro, sob as penas da lei, podendo ser firmada por escritura pública em cartório ou declaração particular, no prazo de 15 dias.

Ressalte-se que a certidão do INSS mencionada no Evento 89 não supre a comprovação da inexistência de outros herdeiros necessários.
16/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:27

Determinada a intimação
16/05/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:31

Determinada a intimação
03/04/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/03/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/03/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 09:25

Determinada a intimação
05/03/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 08:07

Juntada de Petição
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:34

Determinada a intimação
22/10/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 10:02

Juntada de Petição
27/08/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/07/2024 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/07/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2024 16:30

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/07/2024 15:30

Juntada de Petição
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
17/06/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
13/06/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/06/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
13/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 13:23

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 14:19

Conclusos para julgamento
12/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:41

Juntada de Petição
10/06/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/06/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2024 18:34

Juntada de Petição
03/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 13:57

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 11:51

Conclusos para julgamento
27/05/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:02

Determinada a intimação
24/05/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/05/2024 10:15

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2024 08:30

Juntada de Petição
08/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2024 16:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
12/03/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 14:19

Determinada a intimação
08/03/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:34

Não Concedida a tutela provisória
05/03/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 14:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/03/2024 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/03/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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