16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
15/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
15/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
15/09/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 22:08

Expedição de Alvará
15/09/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 22:08

Expedição de Alvará
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
10/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
10/09/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/09/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:29

Decisão interlocutória
08/09/2025 08:21

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 13:00

Juntada de Petição
05/09/2025 12:41

Juntada de Petição
03/09/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155270-65.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL LUCAS FERREIRA ARAUJO)
31/07/2025 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-35 processada no TRF2 com o no. 51552706520254029666/TRF (MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-35 processada no TRF2 com o no. 51552706520254029666/TRF (GABRIEL LUCAS FERREIRA ARAUJO)
20/07/2025 11:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-35
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
26/06/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000190-23.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARCIA MARIA FERREIRA (Pais)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)REQUERENTE: GABRIEL LUCAS FERREIRA ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
25/06/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 20:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-35
15/06/2025 23:17

Decisão interlocutória
12/06/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000190-23.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARCIA MARIA FERREIRA (Pais)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)REQUERENTE: GABRIEL LUCAS FERREIRA ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
28/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/05/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:52

Decisão interlocutória
02/05/2025 07:42

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 07:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/05/2025 07:41

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2025
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
07/04/2025 17:16

Juntada de Petição
31/03/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/03/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/03/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2025 23:33

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 10:58

Conclusos para julgamento
19/03/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
18/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 08:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 27/02/2025 07:50:22)
26/02/2025 17:39

Juntada de Petição
14/02/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
07/02/2025 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 16:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
03/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/01/2025 13:30

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/01/2025 23:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 12:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 20:13

Não Concedida a tutela provisória
20/01/2025 21:04

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 12:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
20/01/2025 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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