TRF2 - 5006965-37.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 15:13
Baixa Definitiva
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22/08/2025 13:59
Transitado em Julgado
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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30/06/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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30/06/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/06/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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28/06/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/06/2025 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/06/2025 16:21
Declarado competente - por unanimidade
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09/06/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/06/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/06/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Conflito de Competência (Turma) Nº 5006965-37.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BERNARDO PASSOS MENDONCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GABRIELLA DA SILVA TORRES TEIXEIRA INTERESSADO: MIRIAN DE SOUZA PASSOS (Pais) ADVOGADO(A): GABRIELLA DA SILVA TORRES TEIXEIRA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 244
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02/06/2025 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/06/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2025 18:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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