14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/09/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 05:26

Despacho
04/09/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102 e 103
27/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 11:34

Juntada de Petição
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008801-45.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ARTHUR CORREIA RODRIGUES DA COSTAADVOGADO(A): JANDAIRA MODESTO DA SILVA (OAB RJ181900)RÉU: NOVA RICAL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): ROSALEIA FAGUNDES MOURA (OAB RJ161512)RÉU: ACLA IMOBILIARIA EIRELIADVOGADO(A): HUGO ALMEIDA FRANCEZ JUNIOR (OAB RJ090025)ADVOGADO(A): CLAUDIA DOS SANTOS CORREA (OAB RJ197351)RÉU: AKAD SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)RÉU: CREDILAR- EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): ROSALEIA FAGUNDES MOURA (OAB RJ161512)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes para ciência e eventual manifestação sobre a proposta de honorários periciais, no prazo de 5 dias (CPC, art. 465, § 3º).
25/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:53

Juntada de Petição
25/08/2025 10:12

Despacho
25/08/2025 07:55

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:08

Despacho
12/08/2025 23:46

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 72, 73 e 74
05/08/2025 16:21

Juntada de Petição
01/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 00:56

Juntada de Petição
17/07/2025 16:40

Juntada de Petição
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008801-45.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ARTHUR CORREIA RODRIGUES DA COSTAADVOGADO(A): JANDAIRA MODESTO DA SILVA (OAB RJ181900)RÉU: NOVA RICAL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): ROSALEIA FAGUNDES MOURA (OAB RJ161512)RÉU: ACLA IMOBILIARIA EIRELIADVOGADO(A): CLAUDIA DOS SANTOS CORREA (OAB RJ197351)RÉU: AKAD SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)RÉU: CREDILAR- EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): ROSALEIA FAGUNDES MOURA (OAB RJ161512)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a hipossuficiência da parte autora, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90.

Defiro a produção de prova pericial requerida por CAIXA SEGURADORA S/A e AKAD SEGUROS S.A.

Nomeio, de conseguinte, para atuar como perito do juízo, JOSE MAURICIO DE AZEVEDO CARDOSO, especialidade engenharia civil, devendo as partes arguir o impedimento ou suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, se desejarem, em 15 dias (art. 465, §1, do CPC).

Oportunamente, intime-se o perito para ciência e eventual manifestação de aceite, caso em que deverá apresentar proposta de honorários periciais em 5 dias.

Ev. 61: As alegações de prescrição e decadência serão apreciadas oportunamente, após a fase instrutuória.

Não há que se falar em incompetência, uma vez que o processo foi redistribuído a este juízo por auxílio de equalização (ev.3), nos termos do art. art. 39, §§ 1º ao 3º, da Resolução n.

TRF2-RSP-2024/00055
15/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:24

Despacho
15/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53 e 54
25/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 15:27

Juntada de Petição
03/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54
30/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008801-45.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ARTHUR CORREIA RODRIGUES DA COSTAADVOGADO(A): JANDAIRA MODESTO DA SILVA (OAB RJ181900)RÉU: NOVA RICAL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): ROSALEIA FAGUNDES MOURA (OAB RJ161512)RÉU: ACLA IMOBILIARIA EIRELIADVOGADO(A): CLAUDIA DOS SANTOS CORREA (OAB RJ197351)RÉU: AKAD SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)RÉU: CREDILAR- EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): ROSALEIA FAGUNDES MOURA (OAB RJ161512) DESPACHO/DECISÃO I - dê-se vista à parte autora do alegado cumprimento da tutela deferida (evento 31).

II - dê-se vista às partes da vistoria técnica realizada (evento 39).

III - manifeste-se a parte autora sobre as contestações (eventos 17, 26, 29, 42 e 46) e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifestem-se as rés, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
29/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:05

Despacho
28/05/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 10:29

Juntada de Petição - NOVA RICAL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA / CREDILAR- EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RJ161512 - ROSALEIA FAGUNDES MOURA)
29/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 20:56

Juntada de Petição
01/04/2025 20:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
19/03/2025 02:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 23:40

Juntado(a)
10/03/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
08/03/2025 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 18:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/02/2025 18:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 16:23

Juntada de Petição
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 12:01

Juntada de Petição
17/02/2025 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 16:52

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 19:29

Juntada de Petição
10/02/2025 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 17:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 16:53

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/01/2025 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 17:29

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/01/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:33

Concedida em parte a Tutela Provisória
23/01/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 15:13

Despacho
08/01/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:08

Juntada de Certidão
31/12/2024 13:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO02F)
31/12/2024 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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