15/09/2025 16:56

Baixa Definitiva
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 112
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 112
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008435-88.2023.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: MARIA LUCINDA RODRIGUES MIRANDAADVOGADO(A): JULIA DE OLIVEIRA VIANNA (OAB PR111359) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento à remessa necessária, intimem-se as partes. Nada sendo requerido, dê-se baixa.
26/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:03

Despacho
25/08/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 17:20

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 15:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS502 Número: 50084358820234025104/TRF2
08/05/2025 15:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS502 -> TRF2
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/04/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:22

Determinada a intimação
09/04/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/03/2025 13:07

Juntada de Petição
08/03/2025 11:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
26/02/2025 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
26/02/2025 15:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/02/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 19:20

Determinada a intimação
14/02/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/12/2024 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
10/12/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
10/12/2024 14:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:38

Determinada a intimação
02/12/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:17

Determinada a intimação
09/08/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/08/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:36

Determinada a intimação
31/07/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
11/06/2024 15:59

Determinada a intimação
11/06/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
10/04/2024 15:27

Determinada a intimação
10/04/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/02/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/02/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/02/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/02/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/02/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/02/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/02/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
01/02/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 11:53

Concedida a Segurança
25/01/2024 08:16

Conclusos para julgamento
17/01/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/01/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:01

Determinada a intimação
16/01/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/12/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
08/11/2023 09:17

Determinada a intimação
07/11/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/09/2023 13:51

Despacho
18/09/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/08/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
25/08/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 09:53

Concedida a tutela provisória
24/08/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 11:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJJUS502J)
15/08/2023 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03S para RJVRE04F)
15/08/2023 11:20

Alterado o assunto processual
14/08/2023 16:18

Despacho
14/08/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
10/08/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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