03/06/2025 20:46

Juntada de Petição
30/05/2025 19:19

Baixa Definitiva
30/05/2025 19:19

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000296-43.2025.4.02.5116/RJAUTOR: RITA DE CASSIA BARBOSAADVOGADO(A): WILIAN PARAVA DE ALBUQUERQUE (OAB MS025005)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB AL014063A)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intime-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.
15/05/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 06:50

Indeferida a petição inicial
14/05/2025 14:07

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:11

Determinada a intimação
31/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 09:45

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 18:52

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:11

Determinada a intimação
10/02/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:33

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)
30/01/2025 11:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJSGO04S)
30/01/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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