19/09/2025 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2025 16:43

Conclusos para julgamento
18/09/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5103749-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SANDRA RAMOS VIEIRA - ESPOLIO (Espólio)ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955)ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437)SENTENÇADo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC.
09/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 13:00

Conclusos para julgamento
08/09/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
05/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5103749-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA RAMOS VIEIRA - ESPOLIO (Espólio)ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955)ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) DESPACHO/DECISÃO Evento 61: Manifeste-se o espólio autor, no prazo de 15 dias.
13/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:06

Despacho
13/08/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:15

Despacho
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5103749-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA RAMOS VIEIRA - ESPOLIO (Espólio)ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955)ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) DESPACHO/DECISÃO Evento 49: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.
08/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:01

Despacho
08/07/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5103749-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA RAMOS VIEIRA - ESPOLIO (Espólio)ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955)ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se por 20 dias a resposta ao ofício expedido pela PRU.
29/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 10:06

Despacho
28/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:16

Determinada a intimação
17/03/2025 22:48

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 22:38

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
17/03/2025 22:38

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
17/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:58

Despacho
14/03/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:51

Despacho
07/02/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:53

Despacho
09/01/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 14:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/01/2025 16:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJRIO02S)
08/01/2025 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06S para RJSPE01S)
16/12/2024 11:48

Baixa Definitiva
16/12/2024 11:31

Decisão interlocutória
16/12/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 16:05

Decisão interlocutória
10/12/2024 14:19

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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