TRF2 - 5000230-81.2025.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IGOR FRAGA VIEIRA

CPF *39.***.*61-05

Advogados

REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA

OAB: 102496/RJ

CPF *44.***.*90-10

ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA

OAB: 113239/RJ

CPF *09.***.*02-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 15:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 22/08/2025 14:28

    Transitado em Julgado

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 27/06/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5000230-81.2025.4.02.5110/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: IGOR FRAGA VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (OAB RJ113239) ADVOGADO(A): REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA (OAB RJ102496) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO JOÃO DE MERITI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/06/2025 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 03/06/2025 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/06/2025 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 03/06/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/06/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/06/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 249

  • 02/06/2025 18:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2025 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2025 13:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010633-79.2024.4.02.5002

Sebastiao Carlos Feriane

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Louzada Delesposte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 08:32

Exibir Processo

Processo nº 5069547-33.2024.4.02.5101

Marlene de Paula Andrade

Uniao

Advogado: Maira Luiza dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035598-81.2025.4.02.5101

Marcio Montilho Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gloria Marisa Conceicao Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/04/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5010541-44.2024.4.02.5118

Joseli de Sousa Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003534-05.2022.4.02.5107

Rosimere Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2024 16:26

Exibir Processo