10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
08/09/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
08/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:34

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:15

Juntada de Petição
01/09/2025 13:51

Baixa Definitiva
31/08/2025 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150156-48.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150155-63.2025.4.02.9666/TRF (JEAN DE SOUSA LIMA DOS SANTOS)
09/07/2025 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-14 processada no TRF2 com o no. 51501564820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-14 processada no TRF2 com o no. 51501556320254029666/TRF (PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-14 processada no TRF2 com o no. 51501556320254029666/TRF (JEAN DE SOUSA LIMA DOS SANTOS)
06/07/2025 12:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-14
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
18/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010541-44.2024.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JOSELI DE SOUSA LIMA (Pais)ADVOGADO(A): PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO (OAB RJ246313)REQUERENTE: JEAN DE SOUSA LIMA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO (OAB RJ246313)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
17/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
17/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 12:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-14
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
14/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
14/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
13/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010541-44.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JOSELI DE SOUSA LIMA (Pais)ADVOGADO(A): PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO (OAB RJ246313)REQUERENTE: JEAN DE SOUSA LIMA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PHILLIPE OLIVEIRA DE CASTRO (OAB RJ246313) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado.

Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intime-se o INSS a juntar aos autos os cálculos referentes à sua condenação observando os parâmetros definidos no título executivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumprido, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório.

Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente por 10 (dez) dias e após voltem-me os autos conclusos.

A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre estas.

Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição, mediante a juntada do respectivo contrato, caso já não conste dos autos, e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido a parte ao Exequente.

Em caso de renúncia ·aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos na data do efetivo pagamento do valor de condenação, nos termos do artigo 17º da Lei 10.259/2001, de modo a receber seu crédito na forma de RPV, esta deverá ser assinada pela Exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.

Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.

TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal.

Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente, e com a juntada de comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.

Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa.
27/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:46

Decisão interlocutória
27/05/2025 01:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 01:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:32

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
25/04/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/04/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 12:59

Juntada de Petição
24/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:35

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 19:20

Conclusos para julgamento
02/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 14:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 07:05

Juntada de Petição
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/02/2025 16:48

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/01/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
14/01/2025 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 09:35

Determinada a citação
13/01/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 18:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEAN DE SOUSA LIMA DOS SANTOS <br/> Data: 13/02/2025 às 11:20. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de
08/01/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/11/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 08:42

Determinada a intimação
29/11/2024 21:49

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 21:49

Juntado(a)
13/11/2024 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 05:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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