15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002535-51.2024.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS BRITESADVOGADO(A): ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-81
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:11

Despacho
10/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 13:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 07:29

Juntada de Petição
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002535-51.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS BRITESADVOGADO(A): ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/EADJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar os cálculos em execução invertida dos valores atrasados, nos termos da proposta, no prazo de 45 dias: Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
15/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 06:50

Homologada a Transação
13/05/2025 16:04

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:13

Determinada a intimação
23/02/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
30/01/2025 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 18:21

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
14/08/2024 15:01

Juntada de Petição
04/07/2024 19:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 12:06

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
28/05/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 10:45

Não Concedida a tutela provisória
22/04/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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