TRF2 - 5097871-09.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MARCIO PEREIRA DE SOUZA

CPF *69.***.*48-00

ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA

CPF *92.***.*73-81

Advogados

ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA

OAB: 175538/RJ

CPF *46.***.*57-72

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 09:23

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 28/02/2023 14:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 28/02/2023 14:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/11/2022 09:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/11/2022 17:18

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 08/11/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 13:32

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/11/2022 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2022 18:19

    Decisão interlocutória

  • 28/10/2022 12:41

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/10/2022 12:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/10/2022 08:15

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 26/09/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/09/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2022 15:52

    Recurso Especial não admitido

  • 16/08/2022 11:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 11:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 12/08/2022 11:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/08/2022 21:19

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 04/07/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 16:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/06/2022 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5097871-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) APELANTE: ANTONIO MARCIO PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/06/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/06/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 205

  • 09/06/2022 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/11/2020 15:04

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/11/2020 14:56

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/11/2020 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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