01/08/2025 19:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
31/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 18:28

Recebido o recurso de Apelação
24/07/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5018973-69.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RANBAXY FARMACEUTICA LTDAADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo COM resolução de mérito, denegando a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Resta prejudicado o pedido de liminar.

Intimem-se.

Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
27/05/2025 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
23/05/2025 18:32

Denegada a Segurança
22/05/2025 17:55

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/03/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/03/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:52

Determinada a intimação
27/02/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 10:54

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
27/02/2025 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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