02/07/2025 10:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:50

Concedida a Segurança
03/06/2025 12:44

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022543-63.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ALEXANDRE JAIR RODRIGUES ALVESADVOGADO(A): MAYARA BARRADAS FREITAS (OAB RJ253169) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

Rio de Janeiro - RJ, em 21/05/2025. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ALEXANDRE JAIR RODRIGUES ALVES, contra ato praticado pelo GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO, postulando liminarmente, a conclusão da análise de seu requerimento administrativo nº 192260614 protocolado no dia 15/07/24. No mérito, requer a confirmação da liminar.

Como causa de pedir, sustentam em síntese, que no dia 15/07/24 requereu o benefício de prestação continuada e seu requerimento encontra-se em análise desde então, extrapolando o prazo previsto na Lei 9.784/99.

Documentos que instruem a inicial – Evento 1 – anexos 2 a 9 e Evento 14.

Evento 3 – decisão declinando da competência.

Evento 16 – decisão deferindo o pleito liminar para determinar que a autoridade impetrada providencie o julgamento conclusivo do requerimento administrativo nº 192260614 protocolado no dia 15/07/24, no prazo de 30 (trinta) dias.

Evento 21 – informação da autoridade impetrada no sentido de que houve o cumprimento da liminar.

Evento 25 – o INSS requer seu ingresso no feito.

Evento 30 – o MPF opina pelo prosseguimento do feito. É o relato do necessário.

Determino a intimação do impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve o cumprimento da decisão que deferiu o pleito liminar.
27/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:47

Determinada a intimação
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 17
21/05/2025 06:12

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:54

Determinada a intimação
07/05/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 17 e 18
26/04/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/04/2025 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 22:42

Juntada de Petição
24/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
24/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:31

Concedida a Medida Liminar
22/04/2025 07:18

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 16:47

Determinada a intimação
19/03/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO15S)
19/03/2025 16:10

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Fornecimento
19/03/2025 15:55

Declarada incompetência
18/03/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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