03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009108-50.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: CARLOS FRANCISCOADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152748-65.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS FRANCISCO)
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-43 processada no TRF2 com o no. 51527486520254029666/TRF (SOCIEDADE DE ADVOGADOS BATISTA & PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-43 processada no TRF2 com o no. 51527486520254029666/TRF (CARLOS FRANCISCO)
12/07/2025 19:42

Baixa Definitiva
12/07/2025 19:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-43
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 11:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-43
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009108-50.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CARLOS FRANCISCOADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) DESPACHO/DECISÃO Evento 55, PET1.

Assiste razão à parte autora, uma vez que a DIP foi fixada em 01/12/2024, razão pela qual acolho a impugnação apresentada.

Intimem-se.

Após, proceda a Secretaria à adequação do requisitório ao evento 55, CALC2 apresentado pela parte autora.
02/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:40

Determinada a intimação
08/05/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/04/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/04/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-43
31/03/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/02/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 10:46

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/01/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/01/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/01/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/01/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:45

Homologada a Transação
13/01/2025 16:51

Conclusos para julgamento
20/12/2024 21:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:00

Juntada de Petição
17/12/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 12:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/11/2024 15:51

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 16:06

Juntada de Petição
21/11/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:35

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS FRANCISCO <br/> Data: 05/12/2024 às 11:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ. <br
19/11/2024 17:54

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 20:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 18:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/11/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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