TRF2 - 5004148-79.2023.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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18/09/2025 09:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004148-79.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: VANDERLEI HERINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MANUEL FERREIRA ALVES CORREIA (OAB RJ141107) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DANIELA PASSABOM CAMOLEZ (RÉU) ADVOGADO(A): SAMARA DE SOUSA MENEZES (OAB RJ183586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 221
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25/08/2025 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/08/2025 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2025 06:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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24/07/2025 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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02/07/2025 13:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/07/2025 07:23
Juntada de Petição
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004148-79.2023.4.02.5105/RJ (originário: processo nº 50041487920234025105/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)APELADO: DANIELA PASSABOM CAMOLEZ (RÉU)ADVOGADO(A): SAMARA DE SOUSA MENEZES (OAB RJ183586)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 01/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
01/07/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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01/07/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2025 15:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2025 15:52
Juntada de Petição
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01/07/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
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27/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/06/2025 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004148-79.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: VANDERLEI HERINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MANUEL FERREIRA ALVES CORREIA (OAB RJ141107) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DANIELA PASSABOM CAMOLEZ (RÉU) ADVOGADO(A): SAMARA DE SOUSA MENEZES (OAB RJ183586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 267
-
26/05/2025 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2025 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 22:05
Juntada de Petição
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16/05/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/05/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2025 10:29
Juntada de Certidão
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15/05/2025 10:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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