TRF2 - 5010346-85.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010346-85.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVA MELOADVOGADO(A): ARTHUR CAMUZZI OLIVEIRA (OAB ES024813) ATO ORDINATÓRIO De ordem, reitere-se a intimação da diligência anteriormente determinada para o destinatário indicado na programação do e-Proc.
De ordem, fica a parte intimada, conforme agendamento do sistema, para apresentar os valores individualizados (Principal + SELIC) da execução, conforme diretriz da Resolução nº 822/2023 do CJF, com o fito de possibilitar o cadastramento da requisição. Esclareço que o valor a ser individualizado é o valor total da execução (Principal total + SELIC total).
Prazo: o mesmo consignado no ato reiterado, observada a programação do sistema. -
17/09/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
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01/09/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010346-85.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVA MELOADVOGADO(A): ARTHUR CAMUZZI OLIVEIRA (OAB ES024813) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte intimada, conforme agendamento do sistema, para apresentar os valores individualizados (Principal + SELIC) da execução, conforme diretriz da Resolução nº 822/2023 do CJF, com o fito de possibilitar o cadastramento da requisição. Prazo: 15 (quinze) dias. -
19/08/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/08/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/08/2025 21:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/08/2025 21:13
Determinada a intimação
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28/07/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010346-85.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVA MELOADVOGADO(A): ARTHUR CAMUZZI OLIVEIRA (OAB ES024813) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
23/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/07/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/07/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 14:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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22/07/2025 14:58
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
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11/07/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2025 13:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2025 16:16
Juntada de Petição
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10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2025 19:29
Julgado procedente o pedido
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08/07/2025 14:26
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010346-85.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA MELOADVOGADO(A): ARTHUR CAMUZZI OLIVEIRA (OAB ES024813) ATO ORDINATÓRIO Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. -
29/05/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 10:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2025 16:10
Juntada de Petição
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15/05/2025 00:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/05/2025 00:51
Concedida a gratuidade da justiça
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08/05/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/04/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2025 17:15
Determinada a intimação
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22/04/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2025 14:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/04/2025 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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