TRF2 - 5003168-10.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
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11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003168-10.2024.4.02.5005/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDAINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRREATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 18/08/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
10/09/2025 07:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
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10/09/2025 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2025 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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18/08/2025 11:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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18/08/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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18/08/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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18/08/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003168-10.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: CEZAR CLARINDO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo INSS, mas rejeitá-los. .
Com o trânsito em julgado, baixem-se à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
25/07/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
25/07/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
24/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 336
-
22/07/2025 08:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/07/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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30/06/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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30/06/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003168-10.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: CEZAR CLARINDO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)INTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, conhecer do recurso do INSS e a ele dar parcial provimento apenas para fixar sua responsabilidade subsidiária.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios (art. 55 caput da Lei 9.099/95).
Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem.
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/06/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003168-10.2024.4.02.5005/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: CEZAR CLARINDO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 08/06/2025 - COMUNICAÇÕES -
09/06/2025 07:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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09/06/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
08/06/2025 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/06/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/06/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 414
-
02/06/2025 17:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/06/2025 17:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR02G01 para ESTR02GAB02)
-
30/05/2025 15:27
Alterado o assunto processual
-
30/05/2025 15:21
Despacho
-
30/05/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 09:42
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G01)
-
27/05/2025 09:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
27/05/2025 09:41
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Descontos Indevidos
-
27/05/2025 09:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/05/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/05/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/05/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/05/2025 17:09
Juntada de Petição
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05/05/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
-
30/04/2025 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/04/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/04/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2025 13:45
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/11/2024 13:53
Conclusos para julgamento
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/10/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/10/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/10/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/10/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 14:09
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/09/2024 16:44
Conclusos para julgamento
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/09/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/09/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 22:29
Juntada de Petição
-
13/08/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2024 15:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2024 12:57
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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23/07/2024 15:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/07/2024 15:31
Determinada a citação
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23/07/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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