22/08/2025 13:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067038720254020000/TRF2
01/07/2025 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
17/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5028373-10.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CLAUDIA TORRES DA SILVAADVOGADO(A): ARY ARSOLINO BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ156888)ADVOGADO(A): WALLESKA ARSOLINO BÃRTOLO GUIMARAES MONTEIRO (OAB SP367050)EMBARGANTE: MAURICIO LUIZ ANTUNES DOS SANTOSADVOGADO(A): ARY ARSOLINO BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ156888)ADVOGADO(A): WALLESKA ARSOLINO BÃRTOLO GUIMARAES MONTEIRO (OAB SP367050)DESPACHO/DECISÃOfiquem suspensos estes embargos de terceiro no aguardo da decisão do acórdão
16/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:19

Determinada a intimação
04/06/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067038720254020000/TRF2
27/05/2025 10:34

Juntada de Petição
27/05/2025 10:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 13 e 12 Número: 50067038720254020000/TRF2
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5028373-10.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CLAUDIA TORRES DA SILVAADVOGADO(A): ARY ARSOLINO BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ156888)ADVOGADO(A): WALLESKA ARSOLINO BÃRTOLO GUIMARAES MONTEIRO (OAB SP367050)EMBARGANTE: MAURICIO LUIZ ANTUNES DOS SANTOSADVOGADO(A): ARY ARSOLINO BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ156888)ADVOGADO(A): WALLESKA ARSOLINO BÃRTOLO GUIMARAES MONTEIRO (OAB SP367050)DESPACHO/DECISÃOEvento 9 - Indefiro a pretendida minoração do valor da causa visando a recolher custas menores, pois, além de se tratar de evidente e reprovável subterfúgio ao indeferimento da gratuidade postulada, na forma do artigo 292 do Código de Processo Civil, o valor da causa deve corresponder ao do bem/direito em discussão e de acordo com o artigo 1º e Tabela anexa à Lei nº 9.289/1996, na espécie, são devidas custas de 1% sobre o valor da causa.

Destarte, com fulcro no artigo 292, § 3º, do Código de Processo Civil, mantém-se o valor da causa nestes embargos em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), compatível com o conteúdo econômico perseguido pela Autora, correspondente ao valor do imóvel em discussão.

Intime-se a Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor complementar com base no valor da causa acima fixado (Lei nº 9.289/96), sob pena de cancelamento da distribuição.
20/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 12:40

Determinada a intimação
06/05/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
11/04/2025 11:26

Juntada de Petição
09/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:38

Determinada a citação
31/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:24

Distribuído por dependência - Número: 05045478120054025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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