TRF2 - 5004903-52.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ: 00.740.230/0001-97

Advogados

ALECIO MARTINS SENA

OAB: 087097/MG

CPF *43.***.*44-56

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

J BAIER LOCACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 03.560.020/0001-05

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

SERGIO DUSEK

OAB: 226898/RJ

CPF *71.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 17:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 25/07/2025 16:17

    Transitado em Julgado

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

  • 02/07/2025 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/07/2025 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18

  • 27/06/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004903-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALECIO MARTINS SENA (OAB MG087097) APELADO: J BAIER LOCACOES E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SERGIO DUSEK (OAB RJ226898) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUTORIDADE SUPERIOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/06/2025 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 03/06/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 279

  • 02/06/2025 11:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/05/2025 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2022 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/10/2022 18:44

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/10/2022 14:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50014190620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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