08/07/2025 17:44

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:14

Despacho
08/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSJM02
03/07/2025 15:53

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000421-63.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ARNALDO CARDOSO ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) TRIBUTÁRIO.

IMPOSTO DE RENDA.

ALEGAÇÃO DE SOFRER DE CARDIOPATIA GRAVE E ALIENAÇÃO MENTAL.

LAUDOS JUNTADOS NÃO CONCLUSIVOS DE FORMA INEQUÍVOCA.

RECUSA DE COMPARECIMENTO A PERÍCIA JUDICIAL PRESENCIAL.

RECUSA DO PERITO EM REALIZAR PERÍCIA INDIRETA SOB A ALEGAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA INDIRETA EM PACIENTES VIVOS PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e pelos fundamentos desta decisão.

Sem custas.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o recorrente vencido em honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, observados os §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/05/2025 00:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
09/05/2025 00:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE WAGNER DA SILVA - EXCLUÍDA
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/04/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 16:46

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
24/02/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 24/02/2025 11:15:14)
24/02/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Julgado improcedente o pedido - 24/02/2025 11:15:13)
24/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 19:09

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:58

Decisão interlocutória
15/12/2024 21:46

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/12/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
28/11/2024 01:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 69
28/11/2024 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:04

Decisão interlocutória
14/11/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 59
13/11/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/11/2024 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/11/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:43

Decisão interlocutória
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
07/11/2024 00:23

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 12:15

Juntada de Petição
30/10/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:50

Determinada a intimação
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/10/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
03/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARNALDO CARDOSO ALVES <br/> Data: 27/11/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE WAGNER D
01/10/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/10/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/09/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 09:09

Decisão interlocutória
27/09/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 08:15

Decisão interlocutória
17/09/2024 23:25

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 19:42

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2024 22:54

Conclusos para julgamento
10/04/2024 22:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
27/03/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:20

Juntada de Petição
07/03/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 18:11

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:43

Determinada a intimação
15/01/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035718-61.2024.4.02.5101

Fabio Jose Teixeira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5013313-08.2024.4.02.0000

Genilson Santos de Oliveira Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2024 09:28

Exibir Processo

Processo nº 5042582-27.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Paulo Cesar Ribeiro Junior

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5006489-45.2023.4.02.5116

Neuton Silva Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5004559-15.2025.4.02.5118

Marcelo Soares de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo