01/09/2025 12:22

Intimado em Secretaria
30/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:41

Determinada a intimação
28/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012674-85.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto: 1) decreto a revelia da UNIÃO, de modo a incidir o efeito processual da revelia previsto art. 346 do NCPC. 2) dou por saneado o feito; 3) determino a intimação das partes para ciência desta decisão, bem como da UNIÃO para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos a prova inequívoca da expedição, no prazo legal (art. 281, II, do CTB), da notificação da autuação referente ao auto de infração objeto deste feito; e 4) atendida a determinação acima (item 3), intimem-se as partes, em observância ao princípio do contraditório. Prazo: 10 (dez) dias.

Ao final, venham os autos conclusos para sentença.
04/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:46

Decisão interlocutória
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 15:02

Juntada de Petição
16/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 16:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012674-85.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido de tutela de urgência.
15/05/2025 13:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - EXCLUÍDA
15/05/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:30

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
14/05/2025 14:05

Determinada a intimação
14/05/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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