08/07/2025 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/06/2025 18:47:04)
12/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002535-87.2024.4.02.5105/RJAUTOR: DAVI MIGUEL DE OLIVEIRA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JADER ALVES LIMA (OAB MG112299)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Gratuidade de justiça deferida no evento 4.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001.
27/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:50

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 17:51

Juntada de Petição
03/05/2025 19:08

Conclusos para julgamento
02/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/04/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/04/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Ato ordinatório praticado - 03/04/2025 11:07:21)
09/04/2025 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/04/2025 11:07:23)
09/04/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 12:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 16:36

Intimado em Secretaria
28/03/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
24/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2025 17:22

Conclusos para julgamento
04/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 19:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 11:53

Juntada de Petição
14/11/2024 04:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:42

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI MIGUEL DE OLIVEIRA GONCALVES <br/> Data: 28/11/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ <br/> Perito: ANDRE
17/10/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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