TRF2 - 5064924-23.2024.4.02.5101

09/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

05/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2025 12:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/09/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/09/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

28/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

27/08/2025 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2025 18:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

26/08/2025 15:39

Sentença confirmada - por unanimidade

05/08/2025 14:39

Juntada de Certidão

05/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b>

04/08/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025

04/08/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/08/2025 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 83

01/08/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

31/07/2025 19:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

22/07/2025 19:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

22/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/07/2025 18:57

Ato ordinatório praticado

18/07/2025 18:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

18/07/2025 10:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator