TRF2 - 5004870-94.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 662
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29/07/2025 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/07/2025 07:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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29/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 43
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004870-94.2024.4.02.5003/ESAUTOR: DECILINO DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
Registre-se.
Intimem-se. ?? -
02/07/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 19:24
Julgado improcedente o pedido
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23/06/2025 12:08
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/06/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004870-94.2024.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: DECILINO DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 12/05/2025 - LAUDO PERICIAL -
09/06/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/06/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/06/2025 08:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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09/06/2025 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/06/2025 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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06/06/2025 11:16
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)
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03/06/2025 15:00
Juntada de Certidão
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21/05/2025 14:41
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/05/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/02/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/02/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/02/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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12/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 13:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DECILINO DE JESUS OLIVEIRA <br/> Data: 23/04/2025 às 17:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/E
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29/01/2025 09:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/01/2025 13:15
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)
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23/12/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/12/2024 21:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/12/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/12/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/12/2024 23:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/12/2024 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/12/2024 23:32
Não Concedida a tutela provisória
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17/12/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 16:03
Juntada de Certidão
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16/12/2024 15:16
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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16/12/2024 13:18
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)
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16/12/2024 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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