04/09/2025 12:50

Juntada de Petição
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
16/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:30

Concedida a Segurança
14/07/2025 13:57

Conclusos para julgamento
10/07/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 10:18

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES - EXCLUÍDA
12/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002234-85.2025.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: ESTEFANY APARECIDA FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): GABRIELE BRAZ OLIVEIRA (OAB RJ261444)ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS DE FREITAS (OAB RJ172991) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, determino a retificação da autoridade coatora a fim de que passe a constar o Gerente Executivo respectivo, tendo em conta o que determinado no OFÍCIO CIRCULAR SIGA Nº TRF2-OCI-2024/00337, de 22/10/2024.

Sem prejuízo, defiro a gratuidade de justiça requerida.

No que toca ao pleito liminar, em vista da necessidade do esclarecimento, por parte da Administração, a respeito das circunstâncias que envolveram a omissão em apreciar o requerimento administrativo formulado pelo(a) impetrante, indefiro, por ora, o pedido liminar, sem prejuízo da possibilidade da revisitar a questão durante o desenvolvimento da marcha processual.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora do conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, na forma do artigo 7°, inciso I da Lei 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito, na forma do art. 7°, inciso II da Lei acima referida.

Após, ao MPF para manifestação.
02/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:47

Decisão interlocutória
30/05/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA - EXCLUÍDA
30/05/2025 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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