10/06/2025 09:46

Baixa Definitiva
10/06/2025 09:40

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052371-41.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARILENE MARTINEZ RODRIGUEZADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ198254)SENTENÇADiante do exposto, declaro a incompetência deste Juízo em razão da matéria e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do CPC/15.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se
15/05/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 07:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento
13/05/2025 18:36

Despacho
13/05/2025 13:45

Juntado(a)
13/05/2025 13:39

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
13/05/2025 13:32

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
18/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 22:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIOJE11F)
26/07/2024 22:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/07/2024 17:40

Declarada incompetência
25/07/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002986-88.2019.4.02.5105

Caixa Economica Federal - Cef

Jose Luiz Pereira de Carvalho

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000325-61.2023.4.02.5117

Jorge Luiz Lengruber de Azevedo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5000307-26.2025.4.02.5002

Luiz Claudio Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ziraldo Tatagiba Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5001579-87.2023.4.02.5111

Ministerio Publico Federal

Renate Peter

Advogado: Thais Maria Leonel do Carmo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5097921-59.2024.4.02.5101

Maria Solange Tinoco de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Carvalho Caetano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 14:42

Exibir Processo