10/06/2025 09:45

Baixa Definitiva
10/06/2025 09:40

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043175-47.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSIVAN JOSE DA SILVAADVOGADO(A): VICTOR HUGO VALERIANO PINTO (OAB PB014663)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC/15.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/05/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 07:43

Indeferida a petição inicial
14/05/2025 13:00

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:05

Despacho
01/04/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
20/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 09:48

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 22:24

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 16:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006022-14.2023.4.02.5101

Cesar Lobao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086212-27.2024.4.02.5101

Roberto Rodrigues Amaro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5049505-26.2025.4.02.5101

Uniao

Luzia de Souza Lima

Advogado: Marisa Lima de Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5086212-27.2024.4.02.5101

Roberto Rodrigues Amaro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rui Sebastiao Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5091794-08.2024.4.02.5101

Denise Lisboa Romao de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 10:54

Exibir Processo