03/07/2025 16:16

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:15

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5049505-26.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: LUZIA DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): MARISA LIMA DE MATTOS (OAB RJ107787) MEDIDA DE URGÊNCIA.

DIREITO À SAÚDE.

TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR. UTI ESPECIALIDADE EM PNEUMOLOGIA.

PACIENTE 94 ANOS.

ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO PROMOVIDOS EM CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM CONFORME EVENTO 29 DO PROCESSO 5001353-29.2025.4.02.5106.

RECURSO DA UNIÃO CONHECIDO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

DECISÃO MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E de plano NEGAR PROVIMENTO À MEDIDA DE URGÊNCIA DA UNIÃO.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/05/2025 12:31

Distribuído por dependência - Número: 50013532920254025106/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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