TRF2 - 5041844-39.2024.4.02.5001

22/08/2025 12:43

Baixa Definitiva

21/08/2025 20:32

Determinado o Arquivamento

21/08/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025 18:21

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025

21/08/2025 16:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50418443920244025001/TRF2

07/05/2025 11:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

07/05/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/05/2025 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

06/05/2025 08:16

Juntada de Petição

30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

09/04/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2025 14:33

Recebido o recurso de Apelação

02/04/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/04/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/03/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

25/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2025 19:38

Concedida a Segurança

25/03/2025 16:46

Conclusos para julgamento

25/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/03/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/03/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

25/02/2025 11:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

25/02/2025 11:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA

25/02/2025 11:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA

25/02/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/02/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025 18:43

Não Concedida a Medida Liminar

24/02/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVIT05F)

24/02/2025 15:07

Alterado o assunto processual

24/02/2025 14:46

Declarada incompetência

17/12/2024 07:28

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024 07:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2024 07:28

Distribuído por sorteio