20/08/2025 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 15:28

Juntada de Petição
23/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001010-15.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MARLENE BUSTILHO DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55, Lei 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
07/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:13

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 15:40

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001010-15.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARLENE BUSTILHO DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, uma vez que preenchidos os requisitos legais pertinentes.

Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para especificarem quais as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas. Após, voltem os autos, inclusive para eventual designação de audiência.
02/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 10:47

Despacho
30/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006310-94.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 41
29/05/2025 19:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
29/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 09:24

Determinada a intimação
18/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:08

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
17/03/2025 22:12

Despacho
17/03/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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